| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA – MA. | Bismarck César | 03/09/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA – MA. | Bismarck César | 21/08/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |