| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO LAGOA DA VEADA, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Dagilson Chaves | 11/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO LAGOA DA VEADA, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Dagilson Chaves | 03/09/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: /2026 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Prefeitura Municipal | 03/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA – MA. | Bismarck César | 03/09/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: /2026 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Prefeitura Municipal | 21/08/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA – MA. | Bismarck César | 21/08/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL QUE LIGA O POVOADO LAGOA DE DENTRO PASSANDO PELO POVOADO AMBIÇÃO ATÉ O POVOADO COPAÍBA, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA -MA | Francisco do Conselho | 21/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL QUE LIGA O POVOADO LAGOA DE DENTRO PASSANDO PELO POVOADO AMBIÇÃO ATÉ O POVOADO COPAÍBA, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA -MA. | Francisco do Conselho | 14/08/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE LED NO POVOADO LAGOA DA VERTENTE, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Dagilson Chaves | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO POVOADO VIAJEIRO | Dagilson Chaves | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA A PERFURÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA DO POVOADO BREJO DO SAL, MUNICIPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA | Facadinha Pompeu | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 100/2026/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal | 11/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE LED NO POVOADO LAGOA DA VERTENTE, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Dagilson Chaves | 11/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO POVOADO VIAJEIRO | Dagilson Chaves | 11/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA A PERFURÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA DO POVOADO BREJO DO SAL, MUNICIPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA | Facadinha Pompeu | 11/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NUMA RUA DA VILA SÃO JOSÉ. | Ozeneide Lima | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SAPUCAIA PASSANDO PELO POVOADO BELA VISTA ATÉ O POVOADO PATOS, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA -MA. | Francisco do Conselho | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NUMA RUA DA VILA SÃO JOSÉ. | Ozeneide Lima | 28/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SAPUCAIA PASSANDO PELO POVOADO BELA VISTA ATÉ O POVOADO PATOS, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA -MA. | Francisco do Conselho | 28/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO LAGOA DA VERTENTE, MUNICIPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA | Dagilson Chaves | 15/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO OLIMPIO ATÉ O POVOADO CENTRO DO ZÉ ESTEVO PASSANDO PELO POVOADO CENTRO DOS MARIANO, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Marcelo da água Branca | 15/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BRAGANTINO, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Marcelo da água Branca | 15/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA COM PIÇARRA QUE LIGA O POVOADO ÁGUA BRANCA ATÉ A PALMEIRINHA PASSANDO PELOS POVOADOS OLHO D'ÁGUA DOS CRENTES, GAMELEIRA E BREJO DO SAL, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA | Marcelo da água Branca | 15/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Facadinha Pompeu | 15/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA FEITO UMA GALERIA OU MURO, NA RUA DO SINPROESEMA, MARAJÁ DO SENA-MA. | James da Padaria | 15/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA COPA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA.” | Francisco do Conselho | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA FEITO UMA GALERIA OU MURO, NA RUA DO SINPROESEMA, MARAJÁ DO SENA-MA. | James da Padaria | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO OLIMPIO ATÉ O POVOADO CENTRO DO ZÉ ESTEVO PASSANDO PELO POVOADO CENTRO DOS MARIANO, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Marcelo da água Branca | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BRAGANTINO, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Marcelo da água Branca | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA COM PIÇARRA QUE LIGA O POVOADO ÁGUA BRANCA ATÉ A PALMEIRINHA PASSANDO PELOS POVOADOS OLHO D'ÁGUA DOS CRENTES, GAMELEIRA E BREJO DO SAL, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Marcelo da água Branca | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Facadinha Pompeu | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SAPUCAIA AO POVOADO BAIXÃO BONITO PASSANDO PELO POVOADO BAIXÃO DO NEL, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Francisco do Conselho | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARAJÁENSE AO SENHOR ADONILSON NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA - MA. | Ozeneide Lima | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SAPUCAIA A BAIXÃO BONITO PASSANDO PELO POVOADO BAIXÃO DO NEL, MUNICIPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA | Francisco do Conselho | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI N° 02/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COPA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA. | Francisco do Conselho | 05/03/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARAJÁENSE AO SENHOR ADONILSON NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA - MA. | Ozeneide Lima | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |