[{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":null,"Descricao":null,"Link":null},{"Id":"8","Grupo":"Licitações e Contratos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":null,"Descricao":null,"Link":null},{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-medical","Descricao":"Prestação de contas do governo","Link":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/pcgs.php"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-sitemap","Descricao":"Estrutura organizacional (legislação)","Link":null},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/licitacaolista.php"},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-gear","Descricao":"Obras públicas","Link":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/obras.php"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-text-fill","Descricao":"LGPD","Link":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/lgpd.php"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Lista de servidores","Link":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/recursoshumanos.php"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/convenios_recebidos"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/parlamentares"}]