Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
78,013,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-11,"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja realizado a pavimentação com bloquetes no povoado Lagoa da Veada, município de Marajá do Sena-MA.","DAGILSON CHAVES"
77,013,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-03,"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja realizado a pavimentação com bloquetes no povoado Lagoa da Veada, município de Marajá do Sena-MA.","DAGILSON CHAVES"
76,,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-03,"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL","PREFEITURA MUNICIPAL"
75,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-03,"Dispõe sobre a autorização para Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH para professores das escolas do Município de Marajá do Sena – MA.","BISMARCK CÉSAR"
74,,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-21,"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL","PREFEITURA MUNICIPAL"
73,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-21,"Dispõe sobre a autorização para Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH para professores das escolas do Município de Marajá do Sena – MA.","BISMARCK CÉSAR"
72,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-21,"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja providenciado o empiçarramento da vicinal que liga o povoado Lagoa de Dentro passando pelo Povoado Ambição até o Povoado Copaíba, município de Marajá do Sena -MA","FRANCISCO DO CONSELHO"
71,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-14,"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja providenciado o empiçarramento da vicinal que liga o povoado Lagoa de Dentro passando pelo Povoado Ambição até o Povoado Copaíba, município de Marajá do Sena -MA.","FRANCISCO DO CONSELHO"
70,011,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-25,"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja providenciado a instalação das luminárias de LED no Povoado Lagoa da Vertente, município de Marajá do Sena-MA.","DAGILSON CHAVES"
69,010,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-25,"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja providenciado a implantação de bueiros na estrada do Povoado Viajeiro","DAGILSON CHAVES"